Os integrantes do Comitê Executivo de Monitoramento de Processos de Licenciamento (Coemp) da Prefeitura de Contagem realizaram, nesta quarta-feira (12), a primeira reunião de 2019, quando foram apresentados por construtores contratados alguns empreendimentos com projetos já protocolados na Prefeitura para aprovação. O objetivo do Coemp é monitorar o licenciamento e implantação de empreendimentos de especial interesse público, especialmente aqueles com exigência de Relatório de Impacto Urbano (RIU).
Ao final da reunião, o secretário-geral do Coemp, Sant Clair Terres, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, disse que será criado um Grupo de Trabalho com um integrante de cada secretaria pelas quais tramitam as análises legais, as modificações viárias e implicações de impacto ambiental, com o objetivo de acelerar a aprovação final dos empreendimentos apresentados.
Após os trabalhos serem abertos pelo secretário-geral do Coemp, o diretor da SGO Construções Ltda, Sérgio Grossi de Oliveira, falou sobre cinco grandes empreendimentos em fase de aprovação no município de Contagem. Segundo o engenheiro da SGO, Sérgio Oliveira, os empreendimentos são todos próximos à BR-040 e se destinam à implantação de empresas de logística e galpões que podem ser utilizados, inclusive, para indústrias de manufaturados. As áreas totais desses somam 375 mil m2, prevendo-se um investimento perto de R$ 450 milhões e a geração de 6 mil empregos, apenas no período das implantações.
Sérgio Oliveira disse que está sentindo uma melhoria, nesta gestão atual, para a aprovação dos empreendimentos. “O acesso aos secretários de cada área que implica a aprovação é um grande facilitador, pois obtemos maiores explicações e diálogos sobre as implicações ambientais e viárias”, destaca ele, ao dizer que as leis são as mesmas, mas que agora foram aperfeiçoadas.
Outra empresa a apresentar o esboço de um projeto em fase de aprovação de diretrizes urbanísticas foi a UMA – Gestão de Projetos, por meio do diretor e arquiteto Glauco Santiago. Trata-se do projeto chamado Contagem Business Park, com localização próxima à BR-040, na altura do bairro Água Branca. O empreendimento “Contagem Business Park” diz respeito a um loteamento misto com um total de 127 mil m2 de área líquida, sendo 102 mil m2 para lotes comerciais e/ou industriais, além de 24 mil m2 destinados a lotes residenciais, mais as áreas institucionais.
Também na opinião do arquiteto Glauco Santiago, a criação do Comitê Executivo de Monitoramento de Processos de Licenciamento promoveu um melhor diálogo dos empresários junto às secretarias da Prefeitura. “Já protocolamos os projetos na Prefeitura. A nossa expectativa, incluindo as exigências na Agência Metropolitana, é de aproximadamente 6 meses para a conclusão das referidas aprovações”, afirma.
O Coemp é um órgão deliberativo que tem a coordenação do prefeito Alex de Freitas. Suas obrigações, reuniões e deliberações cumprem as disposições legais do Decreto nº 029, de 23 de fevereiro de 2017, e do Decreto nº 425, de 20 de março de 2018. A primeira reunião deste ano ocorreu na Sala de Multimeios da Prefeitura com a presença dos integrantes do Comitê: secretários ou representantes das secretarias de Desenvolvimento Urbano; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Fazenda; de Governo; de Desenvolvimento Econômico; de Trabalho e Renda; e Transcon.
